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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:51
Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ
instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação ambiental em
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva. Crime ambiental.
Inocorrência da causa extintiva.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:44
A relação entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável e a aplicação desses conceitos na prática jurídica
Gerar uma cultura empresarial pautada pela ética e por tudo aquilo traçado nos direitos humanos é primordial. Então, para compreender melhor esse tema, criamos esta postagem que fala disso e de outros pontos que devemos seguir.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.
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Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:35
Quais são os tipos de flagrantes?
Compreender um pouco das leis é fundamental para pessoas físicas e também para empresas, sejam elas do setor de eletrodomésticos, manequim de costura ou qualquer outra.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06
Crime contra a pessoa.
Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:51
A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:04
Responsabilidade jurídica nas mídias sociais
Um profissional de advocacia deve, além de ter muito estudo, adquirir móveis para escritório, bons colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:56
Qual a diferença entre: Deportação, expulsão e extradição
Neste artigo, exploraremos as diferenças de cada um deles, a partir de uma ótica mais simples e menos burocrática do que aquelas que você encontra por aí.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12
Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal
Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco@uol.com.br Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:37
Direito penal: Explorar as mudanças recentes nas leis criminais
O Direito Penal é um ramo do Direito que lida com crimes, punições e reabilitação de criminosos. Ele visa proteger a sociedade e manter a ordem pública, aplicando sanções aos indivíduos que cometem delitos.
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:43
A importância do compliance na prevenção de crimes financeiros e corrupção
Descubra como o compliance pode ser crucial para prevenir crimes financeiros e corrupção. Aprenda sobre as melhores práticas e saiba como implementar um programa eficaz de compliance em sua organização. Leia mais agora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.
Falsidade ideológica. Nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:32
Habeas corpus. Crime de falsidade ideológica.
Sentença condenatória. Falta de apresentação de defesa prévia. Prejuízo não demonstrado. Nulidade do processo. Ordem denegada
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Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:57
Veja como funciona a lei de combate às Fake News
Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais, os critérios para remoção de conteúdos falsos, a responsabilização dos usuários e as penalidades para quem descumprir a lei.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Trator. Apreensão. Suposta utilização em crime ambiental.
Recurso parcialmente provido.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:05
Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas
Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00